Política de Privacidade

Última atualização: 27 de agosto de 2026

A Atestado Online Telemedicina (CNPJ 58.683.704/0001-96) leva a sua privacidade a sério. Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos seus dados pessoais é a Atestado Online Telemedicina, com sede na Avenida Araci Soares Pascoal, 13, Centro, Paulistas/MG, CEP 39765-000.

2. Quais dados coletamos

• Dados de identificação: nome completo, CPF, e-mail, telefone, cidade e estado.
• Dados de saúde (dados sensíveis): sintomas relatados, condição de saúde informada e demais informações fornecidas no questionário clínico ou durante a consulta.
• Dados de pagamento: comprovante de pagamento via PIX. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e cookies, para funcionamento e melhoria do site.

3. Para que usamos os seus dados

• Realizar a avaliação médica e, quando clinicamente justificado, emitir o atestado ou documento solicitado;
• Identificar você corretamente no documento médico;
• Processar o pagamento e enviar o documento por e-mail;
• Prestar suporte e atendimento;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (CFM, Ministério da Saúde, fiscais).

4. Bases legais

Tratamos os seus dados com fundamento no consentimento (art. 7º, I e art. 11, I, da LGPD), na execução de contrato (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e, no caso dos dados sensíveis de saúde, na tutela da saúde exclusivamente por profissional de saúde (art. 11, II, alínea f).

5. Dados sensíveis de saúde

Os dados de saúde são tratados exclusivamente para a finalidade da consulta médica e emissão do documento, sendo acessados apenas pelo médico responsável (com CRM ativo) e pela equipe estritamente necessária. Não utilizamos esses dados para publicidade.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando necessário:

• com o médico responsável pela sua avaliação;
• com o processador de pagamento PIX: nome, e-mail, CPF, telefone e valor da cobrança, só para gerar e confirmar o PIX;
• com o provedor de hospedagem do site (os servidores podem estar fora do Brasil);
• com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

O código PIX e o QR Code são gerados no seu próprio navegador, sem enviar o código para serviços de QR de terceiros. O site não carrega fontes nem scripts de terceiros no navegador.

Nós não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, incluindo transmissão criptografada (HTTPS) e controle de acesso. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais. Os documentos médicos e o respectivo prontuário são mantidos pelo prazo mínimo exigido pela regulamentação do Conselho Federal de Medicina.

9. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.

10. Cookies

Utilizamos cookies e armazenamento local essenciais ao funcionamento do site (por exemplo, o registro de que você aceitou o aviso de cookies). Você pode limpar isso nas configurações do navegador.

11. Encarregado (DPO) e contato

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.